Atualizado em: 28-03-2013

Subsídio de desemprego

Informação dirigida aos trabalhadores que tenham perdido o emprego de forma involuntária ou que tenham suspendido o contrato de trabalho com fundamento em salários em atraso.

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Subsídio social de desemprego

Informação dirigida aos trabalhadores que, tendo perdido o emprego de forma involuntária, não reúnam as condições para receber o subsídio de desemprego (subsídio de desemprego inicial) ou que já receberam a totalidade do subsídio de desemprego a que tinham direito e continuam desempregados (subsídio social de desemprego subsequente).

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Subsídio de desemprego parcial

Informação dirigida aos trabalhadores que estejam a receber o subsídio de desemprego e comecem a trabalhar com contrato a tempo parcial ou iniciem uma atividade independente.

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Subsídio por cessação de atividade

Informação dirigida aos trabalhadores independentes que sejam economicamente dependentes de uma única entidade contratante e cujo contrato de prestação de serviços tenha cessado involuntariamente.

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Subsídio parcial por cessação de atividade

Informação dirigida aos trabalhadores independentes que sejam economicamente dependentes de uma única entidade contratante e que após a cessação do contrato de prestação de serviços mantenham uma atividade correspondente a 20% ou menos do valor total anual dos seus rendimentos.

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Subsídio por cessação de atividade profissional

Informação dirigida aos trabalhadores independentes com atividade empresarial e aos membros dos órgãos estatutários com funções de gerência ou de administração que cessem a atividade profissional por motivos justificados.

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Subsídio parcial por cessação de atividade profissional

Informação dirigida aos trabalhadores independentes com atividade empresarial e aos membros dos órgãos estatutários com funções de gerência ou de administração que requereram ou estejam a receber o subsídio por cessação de atividade profissional e iniciem atividade por conta de outrem com contrato a tempo parcial ou uma atividade independente.

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