Pensão social de velhice

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Atualizado em: 05-06-2014

Esta informação destina-se a que cidadãos

  • Cidadãos nacionais, residentes em Portugal;
  • Cidadãos estrangeiros, residentes em Portugal, abrangidos pelos regulamentos comunitários de Segurança Social (Estados-membros da UE, Islândia, Listenstaina, Noruega e Suíça), e pelos instrumentos internacionais de Segurança Social em vigor em Portugal (Cabo Verde, Canadá, Austrália e Brasil).

O que é e quais as condições para ter direito

Qual a duração e o valor a receber

O que fazer para obter

Quais os deveres e sanções

Complemento especial à pensão social de velhice