Subsídio de doença

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Atualizado em: 18-11-2013

Esta informação destina-se a que cidadãos

  • Trabalhadores por conta de outrem
  • Trabalhadores independentes
  • Seguro social voluntário:
    • Trabalhadores marítimos e vigias nacionais que exercem atividade profissional em navios de empresas estrangeiras
    • Trabalhadores marítimos nacionais que exercem atividade a bordo de navios de empresas comuns de pesca
    • Tripulantes que exercem atividade em navios inscritos no Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR)
    • Bolseiros de investigação científica.

O que é e quais as condições para ter direito

Qual a duração e o valor a receber

O que fazer para obter

Quais os deveres e sanções

Prestações Compensatórias