Subsídio por risco clínico durante a gravidez

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Atualizado em: 02-09-2013

Esta informação destina-se a que cidadãos

  • Beneficiárias do sistema previdencial abrangidas pelo regime de:
    • trabalhadores por conta de outrem
    • trabalhadores independentes
    • seguro social voluntário:
      • trabalhadoras marítimas e vigias nacionais que exercem atividade profissional em navios de empresas estrangeiras
      • trabalhadoras marítimas nacionais que exercem atividade a bordo de navios de empresas comuns de pesca
      • tripulantes que exercem atividade em navios inscritos no Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR)
      • bolseiras de investigação científica
  • Beneficiárias em situação de pré-reforma a exercerem atividade enquadrada em qualquer dos regimes anteriormente referidos
  • Beneficiárias a receberem subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego
  • Beneficiárias a receberem pensão de invalidez relativa ou pensão de sobrevivência que estejam a trabalhar e com registo de remunerações na Segurança Social.

O que é e quais as condições para ter direito

Qual a duração e o valor a receber

O que fazer para obter

Quais os deveres e sanções

Prestações Compensatórias